Processo 929101/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 23/11/2016 15:10
Autuado em 23/11/2016 15:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6382/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2016 Acórdão   6382/ 2016 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/12/2016 Acórdão   6382/ 2016 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SARANDI
Requerente CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão nº 6382/2016
02/12/2016 1494 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 14/12/2016
29/11/2016 1491 Termo de Distribuição de Processo nº 9743/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2017 10:01 DP  
16/02/2017 16:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 94/2017 -
14/12/2016 14:06 S2C Acórdão nº 6382/2016 -
14/12/2016 14:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 162/2017 -
14/12/2016 14:06 S2C Certidão de Sessão nº 1131/2016 -
07/12/2016 10:03 GCFC  
05/12/2016 12:04 SMPjTC Parecer nº 17434/2016 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Não cumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento do pedido.
29/11/2016 16:49 COFAP Parecer nº 12795/2016 -
25/11/2016 18:09 COEX Informação nº 7968/2016 -
25/11/2016 16:47 COFIT Informação CL nº 112/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
23/11/2016 16:00 COFIM Informação nº 1099/2016 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Falta da análise da gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2016. Indeferimento.
23/11/2016 15:09 DP Informação nº 18868/2016 -

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